Ministros fazem apelo para acabar com a violência homofóbica e transfóbica na educação

Ministros fazem apelo para acabar com a violência homofóbica e transfóbica na educação

© UNESCO

Ministros da Educação afirmaram hoje a necessidade de tomar medidas eficazes para combater a violência homofóbica e transfóbica na educação. Eles participaram de uma Reunião Ministerial Internacional sobre Respostas do Setor de Educação à Violência por Orientação Sexual e Identidade/Expressão de Gênero, que aconteceu na UNESCO, em Paris.

Reconhecendo que a violência homofóbica e transfóbica na educação é um problema global, eles também se comprometeram a reforçar e intensificar as respostas do setor de educação para garantir que as escolas sejam lugares seguros onde as crianças e os jovens possam aprender livres de ameaças e violência.

O Chamado para a Ação dos ministros, que é o primeiro de seu tipo sobre a violência homofóbica e transfóbica na educação, foi emitido no último dia do evento da UNESCO, que aconteceu nos dias 17 e 18/05/2016. O objetivo da reunião era levantar a agenda política para um acordo significativo que visa a combater essa violência em contextos de educação. O evento reuniu ministros e representantes do governo, da sociedade civil, de agências da ONU e de outras agências multilaterais.

"Pela primeira vez, o setor da educação reconhece a sua responsabilidade na luta contra a violência homofóbica e transfóbica. O documento é relativamente curto, mas é poderoso e muda nossa perspectiva ", disse Soo Hyang Choi, diretora da Divisão para Inclusão, Paz e Desenvolvimento Sustentável da UNESCO, dando sequência a aprovação do Chamado para a Ação.

A diretora geral da UNESCO, Irina Bokova, celebrou o Chamado para a Ação aprovado pelos ministros, e acrescentou que o setor da educação tem a responsabilidade de proporcionar ambientes de aprendizagem seguros e inclusivos para todos os alunos.

Outros países são convidados a apoiar ao Chamado para Ação até o final de julho.

Bullying homofóbico é mais provável nas escolas

A UNESCO divulgou no dia 17/05/2016, um relatório global sobre o fenômeno, e constatou que uma percentagem significativa de alunos que são, ou são percebidos como, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) sofrem violência homofóbica ou transfóbica na escola. De acordo com estudos revisados para o relatório, as estatísticas variam de 55% na Tailândia, para 68% na Europa e 85% nos Estados Unidos.

O relatório da UNESCO considera que a violência baseada na orientação sexual e identidade/expressão de gênero é mais provável de acontecer na escola do que em casa ou na comunidade.

Os alunos que estão sujeitos a esse tipo de violência são mais propensos a perder aulas, deixar de ir à escola, evitar atividades escolares, têm menor rendimento escolar ou até mesmo abandonam os estudos. Na Argentina, 45%dos estudantes transexuais abandonaram a escola devido ao bullying e a exclusão, enquanto na Austrália, China, Dinamarca, El Salvador, Itália e Polônia, estudantes LGBT* relataram menor desempenho acadêmico devido à violência.

O relatório pede uma resposta abrangente e completa da escola, para acabar com a violência homofóbica e transfóbica em ambientes educacionais.

*Dados não disponíveis para os alunos intersexuais

Chamado para a Ação

• Veja o Chamado para a Ação aprovado pelos ministros em inglês, francêsespanhol e português.

• Os países que firmaram seu apoio ao Chamado para a Ação são: Áustria, Bélgica, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Costa Rica, El Salvador, Fiji, Finlândia, França, Guatemala, Itália, Japão, Madagascar, Malta, Ilha Maurícia, Moldávia, Montenegro, Moçambique, Países Baixos, Nicarágua, Panamá, África do Sul, Espanha, Suazilândia (a ser confirmado oficialmente), Suécia, Estados Unidos da América.

• Os países que desejem apoiar o Chamado para a Ação devem entrar em contato com Christophe Cornu: c.cornu(at)unesco.org

Relatório

• A síntese do relatório está disponível para download em inglês e francês  

• O relatório completo está disponível para download em inglês 

Site

• Website disponível em inglês e francês 

• Informações sobre o evento estão disponíveis em inglês e francês 

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