Re: [Fórum Catarinense LGBT] Pressão para Votação do Conselho LGBT

Carla,

Não achei onde esta descrito os nomes, seria interessante divulgar isso para que possamos no período da tarde fazer a ação mais ampliada nos gabinetes.

Ale,

Que horas você vai estar certinho na ALESC?

Precisamos combinar com a Carla e com os demais!


Abração!


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Adm. Fabricio Lima
Professor de Administração
Presidente do ROMA - Instituto de Diversidade Sexual da Grande Florianópolis
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Membro do FEE/SC - Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina
Membro do FOCAP - Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional
Membro do FETI/SC - Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de SC
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Telefones: (48) 8436-8278  /  8811-1559 / 9937-1054
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Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2068945585258478
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Núcleo de Pesquisa Mídia e Participação Política e Social / UFSC
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P Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o Meio Ambiente.


Em 4 de dezembro de 2013 12:12, Carla Ayres <carlazzl@hotmail.com> escreveu:
Fabrício, segue nesta postagem a foto que mostra o nome dos Deputados: a favor, contra e ausentes.

Se a ideia é ir após as 16h eu poderei também. Meu dia está tumultuado!

Abraços,
Carla


Date: Wed, 4 Dec 2013 10:50:35 -0200
Subject: Re: [Fórum Catarinense LGBT] Pressão para Votação do Conselho LGBT
From: adm.fabriciolima@gmail.com
To: ForumCatarinenseLGBT@googlegroups.com
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Carla,

Quais foram os Deputados que votaram a favor e contra, e quais os deputados que ainda temos que fazer uma amarração maior?
Conversei com o Ale ontem e pensamos ir na ALESC hoje depois das 16h.

Precisamos nos encontrar e conversar sobre isso.

Beijos,


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Adm. Fabricio Lima
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Em 3 de dezembro de 2013 20:10, Carla Ayres <carlazzl@hotmail.com> escreveu:
Prezados companheiros, todos conhecem de alguma forma a movimentação que tem sido feita para a criação do Conselho Estadual LGBT. Foi construída uma Lei aos moldes dos Conselhos já existentes o que garante a participação democrática da sociedade civil, tanto em representação, como em relação ás condições objetivas e materiais para a participação dos conselheiros por ventura eleitos de fora da Capital, pois contamos com a necessidade de uma representatividade de todas as regiões do Estado.
A Lei (PL 315.06/13) foi aprovada em todas as Comissões da ALESC e encontra-se agora para votação em Plenário, no entanto com uma significativa resistência de uma grupo de parlamentares. Desde agosto, quando o PL chegou à casa, foi feita uma peregrinação nos gabinetes dos deputados apresentando a importância da Lei, no entanto sabemos o quão ainda de preconceito enfrentamos nestes (e outros) espaços. 
Entendemos que um espaço como o Conselho é a porta de entrada para que se discuta e se efetive políticas públicas LGBT no estado de Santa Catarina. Por este motivo, gostaríamos de contar com a disposição de todos vocês, ativistas dos Direitos Humanos como um todo para nos ajudar na pressão junto aos Deputados. 
Encaminho abaixo um modelo de Carta Solicitação e gostaria da disposição de todos para encaminhar este pedido a todos os Parlamentares, cujos respectivos e-mails encontra-se aqui:

Agradeço! E vamos juntaxs nesta LUTA!
Encaminhem esta solicitação para quanto mais parceiros puderem!

___

Aos Deputados Estaduais do Estado de Santa Catarina

 

Assunto: votação do PL 0315.6/2013.

 

Prezados (as) Deputados,

 

Em primeiro lugar, servimo-nos do presente para agradecer aos deputados que se fizeram presentes durante a votação do PL 0315.06/13, que institui o Conselho Estadual de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no expediente legislativo do dia 26/11/2013, agradecendo, sobretudo àqueles que deram seu voto favorável à matéria.

Infelizmente devido à falta de quórum regimental a votação do referido PL tem sido adiada há mais de uma semana. Reiteramos que a criação de Conselhos de Direitos LGBT é uma pauta histórica do Movimento Social, aprovada como diretriz nas Conferências Públicas Municipais, Estaduais e Nacionais não só LGBT, como também  de Direitos Humanos, Cultura, Educação, Saúde, Segurança Pública, Mulheres, Igualdade Racial, Pessoa Idosa,  Pessoa com Deficiência e Juventude, num claro exercício de reconhecer que a orientação sexual e identidade de gênero é uma realidade transversal na sociedade. Por este motivo o PL 315 é a concretização desta demanda e foi construído por uma Comissão Específica Pró-Criação do Conselho Estadual LGBT-SC estabelecida pela Portaria nº 119/2012 da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Renda, composta democraticamente por representantes do Governo, da OAB e de entidades da sociedade civil.

A instituição do Conselho Estadual de Direitos LGBT em Santa Catarina, portanto, conta com apoio do Governo do Estado, e representa um importante marco para garantia da cidadania desta população. Trata-se de um marco no avanço dos Direitos Humanos estadual. O Brasil, país responsável por 44% dos crimes contra pessoas LGBT no mundo, apresentou índices altíssimos de violências homofobias no ano de 2012, período no qual foi registrada mais de 9.800 violações contra os Direitos Humanos de aproximadamente 4.500 vítimas LGBT, das quais 338 vieram a óbito.  O estado de Santa Catarina não se exime, proporcionalmente, a este quadro e por este motivo solicitamos o apoio dos nobres deputados para esta importante aprovação.

Gostaríamos de salientar a importância da presença de todos os deputados no plenário para que esta votação possa acontecer. Contamos novamente do voto favorável daqueles que estiveram hoje dispostos a aprovar o PL 315. Pedimos ainda que aqueles deputados que por algum motivo se ausentaram da sessão compareçam ao plenário amanhã e deem seu "SIM".

 

Atenciosamente, 




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